Após a Lei nº 9.394/96 - Diretrizes de Bases da Educação Nacional, os cursos livres passaram a integrar a Educação Profissional de nível básico é a modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitem profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o mercado de trabalho. Para alguns cursos, não há exigência de escolaridade anterior.

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Os Cursos Livres atendem público a partir do nível fundamental, com o objetivo de oferecer profissionalização rápida para diversas áreas de atuação no mercado de trabalho. (Ex.: informática, atendimento, secretariado, web design, etc.).  Não há um limite determinado para a carga horária, podendo várias entre algumas horas ou vários meses de duração.  Com isto, “Livre” significa não existe a obrigatoriedade de: carga horária, disciplinas, tempo de duração e diploma anterior.